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Selo Orgânico: como obter para sua empresa



A agricultura orgânica pode ser definida como um sistema de produção ecologicamente equilibrado e estável que resgata os ensinamentos da natureza combinados com tecnologias modernas de produção. Por isso, exclui o uso de agrotóxicos, adubos químicos solúveis, hormônios, sementes transgênicas, irradiações e qualquer tipo de aditivo químico.

Cenário

As notícias do Brasil são muito boas: no mercado interno, os orgânicos continuam em crescimento, em especial no número de unidades produtivas de agricultura orgânica e sustentável, passando para 18 mil nos últimos 12 meses, cerca de 15% de crescimento.

"Em 2016, o setor faturou $ 3 bilhões de reais no mercado nacional e a perspectiva é chegar à taxa de crescimento na ordem de 25% a 30% em 2017. Apesar das exportações terem fechado pouco abaixo das estimativas, continuamos sendo o principal país fornecedor de açúcar, castanhas, frutas e seus derivados. Há muito espaço para crescer em exportação para a Europa, China, Oriente Médio e Ásia. A América do Norte continua sendo o mercado de maior potencial de exportação em 2017. As empresas brasileiras estão preparadas para atender todos os mercados", explica Ming Liu, diretor do Organics Brasil e do ORGANIS, Conselho Nacional da Produção Orgânica e Sustentável.

Para o consumidor desses alimentos, as vantagens são alimentos mais saborosos e mais saudáveis. Por outro lado, arca com um custo superior a 40% em relação às marcas convencionais, segundo estimativas do setor. "É um mercado que atinge majoritariamente as classes A e B", afirma Karyna Dantas, consultora do Sebrae-SP.

Para vender orgânicos, é necessário ter uma certificação de qualidade orgânico, que leva em conta alguns fatores, como: descontaminação da água, armazenamento dos produtos, transporte, higienização, envase, rotulagem e entre outros.

Passo a passo para retirar o selo de qualidade orgânico

Para receber a certificação e a autorização para usar o selo de qualidade orgânico, o produtor deverá seguir os 6 passos seguintes:

1. Preencher o processo de fliação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

2. Vistoria para cadastro e inspeção. Uma agência certificadora designará um técnico credenciado que irá até a propriedade;

3. Análise do cadastro e análise de inspeção. A vistoria inicial determina se a certificação pode ser emitida ou se a propriedade precisará de um período de conversão para o sistema de produção orgânico;

4. Elaboração de um plano de conversão para que o produtor se adeque as normas;

5. Aprovação e credenciamento. A propriedade estará credenciada a utilizar o selo de qualidade orgânico;

6. Inspeção. Após a certificação serão feitas vistorias periódicas (semestrais ou anuais).

O Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica atesta que os alimentos foram produzidos e processos dos de acordo com as normas de produção orgânicas, o que significa que existe uma garantia ao consumidor de que os alimentos são orgânicos, o que pode abrir espaço para o desenvolvimento de diversas linhas de novos produtos.

Alguns pontos do Plano de Conversão

O processo de mudança do manejo convencional para o orgânico é conhecido como conversão. É uma fase delicada, que requer um bom planejamento e tempo para se chegar a um equilíbrio financeiro. Alguns pontos precisam ser levados em consideração, tais que :

· Os alimentos orgânicos devem ser processados, armazenados e transportados de forma separada dos demais de origem convencional, de modo a evitar possíveis contaminações;

· Somente será permitido o uso de aditivos e outros produtos de efeito brando, não transgênicos, sempre mencionados no rótulo;

· A higienização das instalações e dos equipamentos deverá ser feita com produtos biodegradáveis;

· Para o envase, deverão ser priorizadas embalagens produzidas com materiais comprovadamente biodegradáveis e/ou recicláveis;

· É obrigatório explicitar no rótulo do produto, os tipos e as quantidades de aditivos, os coadjuvantes de fabricação e outros produtos de origem não orgânica nele contidos.

A certificação é, portanto, uma garantia de que produtos rotulados como orgânicos tenham de fato sido produzidos dentro dos padrões da agricultura orgânica.

Além de evitar multas que podem chegar a até R$ 1 milhão de reais, a emissão do selo ou do certificado ajuda a eliminar, ou pelo menos reduzir, a incerteza com relação à qualidade presente nos produtos, oferecendo aos consumidores informações objetivas, que são importantes no momento da compra.

Fonte: Guia do Produtor Orgânico – como produzir alimentos de forma ecológica, Moacir Roberto Darolt.

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